Médica critica lei que prevê optometristas na saúde primária de Feira e vereadora rebate
De autoria da vereadora Lu de Ronny (PV), lei diz que atenção primária deve contratar profissionais para a saúde visual de crianças em postos e escolas
Foto: Secom/ PMFS
Diante da lei municipal aprovada neste ano, a qual prevê a contratação de optometristas para atuarem na atenção à saúde visual primária nos postos e escolas de Feira de Santana, a oftalmologista Leonora Leal, usou a Tribuna Livre da Câmara, na terça-feira (23), para defender a prerrogativa dos profissionais médicos quanto a este tipo de atendimento tanto na rede pública quanto privada.
Pela Lei Municipal, de autoria da vereadora Lu de Ronny (PV), a rede de atenção primária deve contratar profissionais com formação de nível superior, na área de optometria, com o objetivo de detectar problemas de saúde visual. Eles deverão atuar em unidades dos Centros de Saúde da Família (CMS), Centro de Atenção Integrada à Saúde, Centro Integrado de Atenção Médico Sanitário (CIAMS) e também na Rede Municipal de Ensino.
Também segundo a legislação, caberá ao optometrista realizar palestras e campanhas de orientação aos professores, alunos e pais ou responsáveis sobre a temática da saúde visual. E em caso haja necessidade de tratamento médico pelo paciente, este deverá ser encaminhado pelo optometrista, para acompanhamento clínico especializado, uma vez que a categoria é responsável pela avaliação primária da saúde da visão, mas não tem qualificação médica para aprofundar procedimentos e tratamentos.
Em entrevista ao Folha do Estado, a oftalmologista Leonora Leal defendeu, no entanto, que o atendimento oftalmológico para a saúde ocular das crianças de Feira de Santana, no serviço público e privado, deve ser realizado apenas pelo profissional médico.
Pela Lei Municipal, de autoria da vereadora Lu de Ronny (PV), a rede de atenção primária deve contratar profissionais com formação de nível superior, na área de optometria, com o objetivo de detectar problemas de saúde visual. Eles deverão atuar em unidades dos Centros de Saúde da Família (CMS), Centro de Atenção Integrada à Saúde, Centro Integrado de Atenção Médico Sanitário (CIAMS) e também na Rede Municipal de Ensino.
Também segundo a legislação, caberá ao optometrista realizar palestras e campanhas de orientação aos professores, alunos e pais ou responsáveis sobre a temática da saúde visual. E em caso haja necessidade de tratamento médico pelo paciente, este deverá ser encaminhado pelo optometrista, para acompanhamento clínico especializado, uma vez que a categoria é responsável pela avaliação primária da saúde da visão, mas não tem qualificação médica para aprofundar procedimentos e tratamentos.
Em entrevista ao Folha do Estado, a oftalmologista Leonora Leal defendeu, no entanto, que o atendimento oftalmológico para a saúde ocular das crianças de Feira de Santana, no serviço público e privado, deve ser realizado apenas pelo profissional médico.
📱 Faça parte do canal do Folha do Estado no WhatsApp
"Não estou aqui para atacar os profissionais que não são médicos, mas sim para enaltecer a importância de que esses cuidados devem ser exclusivos do médico oftalmologista, porque se tem o conceito de que prescrição de óculos é uma coisa simples, que não traz grandes riscos à saúde. Muito pelo contrário, a visão da criança está em desenvolvimento, e uma prescrição inadequada ou mesmo a não identificação de problemas relacionados ao mal desenvolvimento ocular dessa criança de modo precoce pode levar a agravos na qualidade visual", argumentou.
Conforme a especialista, a criança desenvolve a visão até os 7 anos, e qualquer ato mal conduzido por profissional não-médico pode causar sérios problemas.
"A prescrição óculos não se resume a lentes, que atualmente já envolve a questão terapêutica, pode tratar miopia, estrabismo, e inúmeros outros problemas oculares. Não é questão de divergência, mas queremos ressaltar o campo de atuação de cada um", enfatizou.
Contraponto
Em contraponto às declarações da profissional de saúde, a vereadora Lu de Ronny, autora da lei, afirmou que a proposta apresentada por optometristas aos vereadores da Casa foi acolhida após análise jurídica e técnica. Ela rebateu as falas da médica oftalmologista, enfatizando a seriedade dos parlamentares na proposição de leis que venham beneficiar a cidade.
"A gente passa primeiro os projetos para uma equipe técnica, para poder ver a substancialidade jurídica, ver se está legitimado. Portanto, os optometristas estão sim legitimados pelo ADPF 131, que dá total direito a eles de estarem exercendo a atividade de prevenção. O projeto foi promulgado nesta Casa, pois os vereadores aqui estão preparados. Não estamos brincando de ser vereadores e não vamos abraçar nenhum tipo de projeto que não tenha respaldo jurídico e que não seja legitimado", rebateu.
"Não estou aqui para atacar os profissionais que não são médicos, mas sim para enaltecer a importância de que esses cuidados devem ser exclusivos do médico oftalmologista, porque se tem o conceito de que prescrição de óculos é uma coisa simples, que não traz grandes riscos à saúde. Muito pelo contrário, a visão da criança está em desenvolvimento, e uma prescrição inadequada ou mesmo a não identificação de problemas relacionados ao mal desenvolvimento ocular dessa criança de modo precoce pode levar a agravos na qualidade visual", argumentou.
Conforme a especialista, a criança desenvolve a visão até os 7 anos, e qualquer ato mal conduzido por profissional não-médico pode causar sérios problemas.
"A prescrição óculos não se resume a lentes, que atualmente já envolve a questão terapêutica, pode tratar miopia, estrabismo, e inúmeros outros problemas oculares. Não é questão de divergência, mas queremos ressaltar o campo de atuação de cada um", enfatizou.
Contraponto
Em contraponto às declarações da profissional de saúde, a vereadora Lu de Ronny, autora da lei, afirmou que a proposta apresentada por optometristas aos vereadores da Casa foi acolhida após análise jurídica e técnica. Ela rebateu as falas da médica oftalmologista, enfatizando a seriedade dos parlamentares na proposição de leis que venham beneficiar a cidade.
"A gente passa primeiro os projetos para uma equipe técnica, para poder ver a substancialidade jurídica, ver se está legitimado. Portanto, os optometristas estão sim legitimados pelo ADPF 131, que dá total direito a eles de estarem exercendo a atividade de prevenção. O projeto foi promulgado nesta Casa, pois os vereadores aqui estão preparados. Não estamos brincando de ser vereadores e não vamos abraçar nenhum tipo de projeto que não tenha respaldo jurídico e que não seja legitimado", rebateu.
Comentários:
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site.
Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.