O Projeto de Lei nº 49, de autoria do vereador Edvaldo Lima, presbítero da Assembleia de Deus, provocou intenso debate, na Casa da Cidadania. A proposta prevê a autorização para que a Bíblia Sagrada seja utilizada em escolas públicas e privadas do município. Segundo o texto, o uso do livro seria facultativo e poderia servir de apoio a projetos pedagógicos nas áreas de história, filosofia, literatura, artes e ensino religioso.

"O projeto de nº 49 de minha autoria autoriza ser colocado nas escolas do município, do estado e nas privadas, a Bíblia Sagrada, mas não com o cunho religioso, de que as pessoas precisam seguir. Seria apenas um livro para consulta, como qualquer outro livro, para que as pessoas possam ler. Muitas pessoas ouviram falar da Bíblia, mas não pegaram o livro, o capítulo, um versículo. Isso é importante, não é como cunho religioso. Ficaria então autorizado o uso do livro sagrado como material de apoio e pesquisa nas escolas de Feira de Santana. O artigo 2° diz que a utilização da Bíblia Sagrada deverá ocorrer de forma complementar a projetos pedagógicos na área de história, literatura, filosofia, ensino religioso, arte e outros. O artigo 3º diz que a inclusão do conteúdo bíblico será facultativa, respeitando a liberdade de consciência e crença de alunos e professores, não sendo, em hipótese alguma, obrigatório", explica.

O vereador Pedro Américo, por sua vez, rebateu o PL da Bíblia nas escolas e diz que é um projeto desnecessário e perigoso. "Em nenhum lugar, no Brasil, até onde temos conhecimento, é proibido utilizar a Bíblia dentro da sala de aula, para um estudo complementar. Muito pelo contrário, tem inclusive, escolas que utilizam muito a bíblia, sobretudo aquelas que são de cunho mais religioso como as escolas católicas, as cristãs evangélicas, que utilizam. Nunca foi proibido a Bíblia, assim como não é proibido utilizar nenhum outro elemento cultural ou religioso, desde que isso não seja um espaço de doutrinação. Não tem motivo para um PL dessa natureza, não faz sentido! Votar favorável ou votar contra é 'chover no molhado'", rebate.

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"No momento em que você aprova esse PL, abre-se o debate, mas qual é a Bíblia? É a Católica, qual a tradução, é a Bíblia evangélica? Segundo: se um espírita quiser utilizar um livro, ele também vai ter que fazer um PL? O Evangelho, segundo Allan Kardec, será utilizado? Temos diversos livros religiosos, avaliem se cada professor quiser utilizar também vai querer uma Lei que autorize o uso do Livro de Mórmons, por exemplo. Esse tipo de precedente acho perigoso", diz Américo.

A discussão também mobilizou representantes de religiões de matriz africana. O presidente da Federação Nacional do Culto Afro-Brasileiro (Fenacab), Marcelo Santos, e outros líderes de religiões de matriz africana pediram direito de resposta por causa do PL da Bíblia nas Escolas e por causa do pronunciamento de Edvaldo Lima, durante sessão, na Casa da Cidadania, onde ele acusou uma diretora da escola da rede municipal de receber entidade de matriz africana e permitir a distribuição de doces e pipocas.

"Solicitamos a Tribuna para explicar ao poder legislativo de Feira de Santana e aos demais que acompanharam, inclusive, de forma remota, o significado do Sabejé, que é um ritual sagrado do Candomblé, e se constitui na distribuição de pipocas em vias públicas, que tem uma liturgia própria, inclusive um pedido de vida e de saúde, associado ao orixá Obaluaiê (ou Omolu) e outras divindades de outros deuses de matriz africana e que, erroneamente, umas sessões atrás, foi citada por um vereador desta Casa, atribuindo essa prática a uma prática demoníaca. Então, a gente veio explicar o significado e também externar nosso repúdio, nossa posição combativa à fala intolerante, preconceituosa, desrespeitosa e, acima de tudo, criminosa, do vereador que se referiu de forma pejorativa a um ritual sagrado", denuncia.

Val Conceição, presidente do Grupo Cultural Moviafro, classificou a fala de Lima como ato de "racismo religioso". "Viemos repudiar, de forma presencial, o mais puro ato de racismo religioso que aconteceu aqui nesta Casa, através de um vereador, eleito pelo povo. Tenho certeza que os votos que ele teve não foram todos do segmento neopentecostal e, independentemente, ele é vereador do município todo, então ele precisa legislar para todos! Por isso hoje, trouxemos nossos sacerdotes e sacerdotisas das religiões afro-brasileiras para falar sobre a nossa religião e pedir respeito. Nós não falamos da religião de ninguém, só da nossa".