Eles também perderão cargos públicos e direitos políticos, além de terem de pagar R$ 30 milhões de multa em indenização coletiva 

As portarias foram assinadas pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, em articulação com o Ministério dos Povos Indígenas 

Familiares da vítima contaram que o mesmo não tinha envolvimento com o crime. 

Levantamento em 93 países mostra que o consumo aumentou em 91 

Projeto ressuscita trechos de medida provisória que não foi aprovada; texto também estipula imposto menor para atualizar valores de imóveis 

Segundo banco, decisão judicial exclui instituição de medidas 

O Inep acionou a Polícia Federal (PF) para apurar a conduta e autoria na divulgação das questões 

A lei sancionada por Lula cria a Política Nacional de Linguagem Simples 

Vinte e um deputados baianos votaram a favor da proposta, enquanto doze se posicionaram contra. 

A Secretaria Municipal da Fazenda funcionará normalmente no dia 21 de novembro, com horário especial, das 08h às 12h e das 14h às 17h. 

 O grupo é investigado pela prática de sonegação fiscal de Imposto sobre Circulação de Mercadorias

Anúncio feito na COP30 reforça coalizão inédita entre Norte e Sul Global, enquanto organizações alertam para ausência de comunidades afetadas na construção do plano 

 Estagnação dos serviços e do consumo das famílias explica grande parte do resultado; entenda

Ex-presidente foi diagnosticado, em setembro, com um câncer de pele após a retirada de lesões durante período de internação 

Ações fazem parte da estratégia do grupo especial criado para recuperar os recursos desviados 

19 de novembro de 2025

Ações ocorreram nas primeiras horas da manhã desta terça-feira 

Os outros R$ 5 milhões irão para a Secretaria de Planejamento, para elaboração de projetos e estudos que subsidiem futuras ações do governo. 

A programação também valoriza talentos emergentes que expandem fronteiras estéticas