Na manhã desta sexta-feira (18), foi realizado o lançamento do Programa Agora Tem Especialistas, no Hospital Dom Pedro de Alcântara (HDPA), em Feira de Santana, que é gerido pela Santa Casa de Misericórdia. O programa é uma das estratégias do Governo Federal, em parceria com estados e municípios, para ampliar o acesso da população a serviços e tratamentos especializados através do Sistema Único de Saúde (SUS).

O lançamento contou com a participação da representante do Ministério da Saúde Aline Costa, em substituição ao ministro Alexandre Padilha, que detalhou como o programa se desenvolvido em Feira e região, por meio da Santa Casa.

"O Programa Agora Tem Especialistas dá a possibilidade das instituições de saúde privadas com ou sem fins lucrativos poderem trocar sua dívida fiscal por serviços. Então, ao invés de pagar em dinheiro, ela vai pagar em serviços SUS para a população, com consultas especializadas, exames e cirurgias. Se a instituição não tem dívidas, ela pode ofertar esses serviços e criar crédito fiscal. Com isso estamos avançando na qualidade do uso dos recursos financeiros, mas especialmente no fortalecimento do SUS, ampliando o acesso e diminuindo o tempo de espera para especialistas, consultas e exames, como também as cirurgias eletivas", explicou Aline Costa.

Conforme a representante do Ministério, todo o controle das informações prestadas pela instituição será feito em conjunto com o poder público municipal, o estado e os usuários.

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"O controle é feito a partir de todos os gestores: do município, estado e federação, mas também pelos usuários. Teremos a prestação de contas mensal, a partir de todos os serviços ofertados, onde o gestor atesta e o usuário também será contactado pelo aplicativo Meu SUS Digital para avaliar tanto se ele realizou mesmo o serviço quanto a qualidade. Feira de Santana é a segunda cidade da Bahia, e o Hospital Dom Pedro foi um dos que mais produziu serviços com especialistas e cirurgias eletivas, no âmbito dos programas que o presidente Lula lançou desde 2023. Ele é um hospital prioritário para o Agora tem Especialistas, pela responsabilidade e importância dele não só com Feira, mas toda a macrorregião de saúde", frisou Costa.

Serviço itinerante

Outra possibilidade ofertada pelo Programa Agora Tem Especialistas são as carretas itinerantes de saúde em locais com pouco acesso aos serviços de saúde.

"As carretas vão para locais específicos, a partir de uma avaliação de todo o planejamento do programa, porque as ações não são feitas apenas a partir das ideias do Ministério da Saúde. Vai ter um planejamento local que irá observar quais são as áreas de maior desafio de acesso e vamos colocar a carreta, um trabalho em conjunto, onde a população não consegue ter acesso aos serviços. Se eu tenho um vazio assistencial, onde não consigo montar um ambulatório, posso levar a carreta, e também onde há mais população e menos serviços sendo ofertados. A carreta entra de forma complementar. O governo federal e do estado da Bahia trabalha junto com os secretários municipais e a União dos Prefeitos, para que o programa seja efetivado nos 417 municípios, com serviços de referência", informou.

Atendimentos expressivos

O prefeito José Ronaldo ressaltou a importância deste credenciamento para a população de Feira e macrorregião e do papel da Santa Casa, como hospital de referência no município para serviços de alta complexidade.

"Estamos recebendo a visita de uma representante do Ministério da Saúde, no Hospital Dom Pedro de Alcântara, justamente por a Santa Casa e o Dom Pedro terem proporcionado nos últimos anos um número de atendimentos na área de saúde expressivo, tanto de exames, consultas com especialistas e cirurgias. Isso é muito importante para Feira de Santana, assim como todo o Brasil, porque você traz ao SUS médicos especialistas em maior quantidade. Espero que esse programa aumente ainda mais o nível de atendimentos, em áreas em que as pessoas mais sofrem."

O gestor lembrou ainda que os estudos para a construção do novo Hospital Municipal estão avançando e em breve será lançada a licitação para contratar a empresa responsável pelo projeto de arquitetura e engenharia da instituição.

"Esse hospital não é feito com amadorismo, estamos fazendo com profissionalismo. Estamos assessorados por uma grande instituição nacional, uma das maiores do país na área de PPP. Reuniões estão acontecendo com frequência, preparando o projeto, para que logo possamos publicar uma licitação pública, que irá contratar uma empresa para elaborar o projeto de arquitetura e engenharia. Já temos uma área do município em local privilegiado e concluindo essa parte, iremos publicar a licitação e vamos correr atrás. É aí onde vão entrar o governador, ministros, deputados, senadores e vamos buscar e conversar com todos."

Articulação política

O secretário de saúde do município, Rodrigo Matos, celebrou a articulação feita entre município, estado e união para a construção de uma saúde com mais qualidade para a população.

"Esse é um passo importante, não só para a Santa Casa, mas para a saúde de Feira de Santana e toda a região. É uma articulação com o município está fazendo com a Santa Casa e o programa federal. Tem o suporte da Sesab (Secretaria de Saúde da Bahia) e isso mostra que a gente só constrói quando dá as mãos, quando temos uma saúde única do ponto de vista das responsabilidades. Teremos aqui mais especialidades na área de oncologia, radioterapia para pacientes com câncer e cardiologia. Nós temos uma rede robusta de especialidades, mas vamos ampliar. É um esforço concentrado para que a gente possa avançar ainda mais também na área de cirurgia geral, de hérnia, de vesícula, e a Santa Casa se estruturou nos últimos anos para poder receber esse programa dentro da Bahia."