Em meio às reflexões trazidas pelo Novembro Negro, período em que o país discute justiça, igualdade e a urgência de políticas que enfrentem desigualdades históricas, a juíza titular da Vara do Júri de Feira de Santana, Márcia Simões Costa, reforça que o combate à violência e exige não apenas avanços legais, mas também coragem social, estrutura institucional e proteção às testemunhas.

Embora o balanço anual de audiências seja fechado apenas ao fim do ano, a juíza destacou que, até o momento, já realizou 72 sessões plenárias de júri em 2025. Um número expressivo, considerando a demanda local.

Para ela, o principal entrave para que processos avancem até julgamento é a ausência de testemunhas.

"Uma das maiores dificuldades é o receio das testemunhas de comparecerem e relatarem o que sabem. Muitas têm medo de identificar autores ou explicar as circunstâncias do crime. Essa insegurança compromete toda a investigação e repercute no julgamento", afirmou.

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Simões lembrou que a violência do crime organizado chegou com força ao município, criando um ambiente de intimidação crescente:

"Algumas testemunhas são diretamente ameaçadas, e infelizmente tivemos casos de pessoas que, um mês após deporem, acabaram assassinadas."

A magistrada destacou que o trabalho é desafiador não apenas pelo volume de casos, mas também pela estrutura limitada:

"Tenho uma pequena grande equipe: pequena em quantidade, mas enorme em comprometimento. Ainda assim, dependemos da sociedade. O medo imposto pelas facções deteriora a colaboração fundamental para o andamento dos processos."

Simões reforçou que o Judiciário faz sua parte com os recursos disponíveis, mas que resultados mais contundentes dependem de ações interligadas do Estado.

Ao ser questionada sobre medidas para enfrentar a superlotação dos presídios, a juíza explicou que a Vara do Júri não é responsável direta pela execução penal, mas que o Judiciário acelera os processos para garantir direitos previstos em lei, como progressão de regime e livramento condicional.

"O Judiciário aplica a pena, mas não constrói presídios. A criação de novas vagas é responsabilidade do Poder Executivo. Sem novos estabelecimentos prisionais, a tendência é de agravamento, já que o número de crimes cresce e, com ele, o número de encarcerados."

Segundo Márcia Simões, a cidade possui hoje cerca de 1.100 processos em curso. Esse número, por si só, não justificaria a criação imediata de uma segunda Vara do Júri. Contudo, a magistrada fez uma observação relevante:

"Se todos os homicídios fossem elucidados, não precisaríamos apenas de uma segunda vara  seriam necessárias pelo menos cinco. A demanda seria gigantesca."

Para aumentar a capacidade de julgamento, o Tribunal de Justiça da Bahia implantou o projeto TJBA Mais Júri, que ampliou a rotina de sessões. "Estamos realizando júris de segunda a sexta. Em algumas semanas por mês, fazemos dois julgamentos por dia: um no Fórum Filinto Bastos e outro no prédio do Juizado, onde o tribunal adaptou o auditório para funcionar como um segundo salão do júri."