Ponto e Vírgula 26/09/2025

Ponto e Vírgula 26/09/2025

Sobe - Câmara dos Deputados, por aprovar transferência simbólica da capital do Brasil para Belém durante a COP30. 

Desce - Ex-presidente francês, Nicolas Sarkozy, condenado a cinco anos de prisão. 

Cristofobia

A Câmara Municipal de Salvador aprovou, na quarta-feira (24), o projeto de lei do vereador Cezar Leite (PL), que prevê a aplicação de multa a foliões que se fantasiarem de freiras ou de Jesus durante o Carnaval. A medida também proíbe ataques diretos ou indiretos, implícitos ou explícitos, verbais, escritos ou físicos - a símbolos religiosos cristãos, no âmbito de Salvador. Além disso, o texto veda a contratação, com recursos públicos da Prefeitura de Salvador, de artistas, pessoas físicas ou jurídicas que tenham sido condenadas judicialmente por crimes de intolerância religiosa, em especial a cristofobia. Agora, a proposta segue para sanção do prefeito Bruno Reis (União Brasil).

Precatórios 

O governador Jerônimo Rodrigues (PT), confirmou, na quarta- -feira (24), em entrevista à rádio BandNews FM, que o abono extraordinário e a primeira parcela do precatório do FUNDEF serão pagos, no próximo dia 2 de outubro. A medida contempla professores e coordenadores pedagógicos da rede estadual e reforça a política de valorização dos trabalhadores da educação pública. A iniciativa foi regulamentada pela Lei nº 14.981, aprovada pela Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) e sancionada pelo chefe do Executivo estadual. O benefício é voltado para servidores efetivos e contratados pelo Regime Especial de Direito Administrativo (REDA), tanto da ativa quanto aposentados, desde que estejam regulares em folha, no mês de agosto deste ano.

Aprovação 

A aprovação do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), chegou a 50%, segundo pesquisa Pulso Brasil/Ipespe, divulgada, ontem (25). O índice supera numericamente a desaprovação à gestão federal, que é de 48%. O levantamento ouviu 2.500 pessoas, em todas as regiões do país, entre os dias 19 e 22 de setembro. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, com intervalo de confiança de 95,45%. Na comparação com a rodada anterior, realizada em julho, a desaprovação caiu três pontos percentuais, enquanto a aprovação avançou sete pontos.

Redução

O líder do governo no Congresso, senador Jaques Wagner (PT), defendeu a redução das penas aplicadas a participantes dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. Em entrevista, o ex-governador da Bahia afirmou que a discussão não significa ceder, mas buscar razoabilidade. Segundo Wagner, o Congresso pode revisar a dosimetria, avaliando se as penas estão excessivas ou brandas. Ele destacou que a Câmara, sob relatoria do deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), vai debater a questão.

Última sessão 

O ministro Luís Roberto Barroso presidiu, ontem (25), sua última sessão plenária à frente do Supremo Tribunal Federal (STF). Na próxima segunda-feira (29), ele será sucedido pelo ministro Edson Fachin, conforme o sistema de rodízio que segue a ordem de antiguidade dos integrantes da Corte, com mandatos de dois anos. Barroso assumiu a presidência do STF em setembro de 2023, após a aposentadoria da ministra Rosa Weber. Já os ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes, foram eleitos presidente e vice-presidente da Suprema Corte, em votação, no dia 13 de agosto. Os dois exercerão a função pelos próximos dois anos.

Indefinidos 

A permanência dos ministros Celso Sabino (Turismo), do União Brasil, e André Fufuca (Esportes) do PP, segue indefinida. Ambos manifestaram interesse em continuar no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), mesmo após suas legendas decidirem oficialmente deixar a base aliada. É aguardada a chegada de Lula, de viagem internacional, para resolver as questões. Segundo a CNN, uma das alternativas em análise é que eles se licenciem dos partidos para permanecer nos cargos até o prazo de desincompatibilização eleitoral, em abril de 2026. Outra saída seria o enquadramento como integrantes da "cota pessoal" do presidente, o que lhes garantiria a manutenção nos ministérios independentemente das siglas.

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Sexta, 26 Setembro 2025

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