STF tem maioria para tornar réus mais 131 responsáveis por atos de 8 de janeiro

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STF tem maioria para tornar réus mais 131 responsáveis por atos de 8 de janeiro

O que o tribunal está decidindo nesta etapa é se aceita ou não as denúncias

Crédito: Carlos Alves Moura/STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) tem maioria para receber a sexta leva de denúncias da Procuradoria Geral da República (PGR) contra mais 131 envolvidos nos atos do dia 8 de janeiro.

Os ministros Alexandre de Moraes, relator das investigações sobre os protestos golpistas, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Rosa Weber e Edson Fachin votaram para tornar os extremistas réus.

O que o tribunal está decidindo nesta etapa é se aceita ou não as denúncias para abrir processos contra os radicais. O mérito das acusações será debatido em um segundo momento, quando na prática poderão ser impostas condenações.

Ao votar para abrir as ações penais, Moraes defendeu que os radicais tentaram 'destruir o regime democrático e suas instituições, pregando a violência, pleiteando a tirania, o arbítrio, a violência e a quebra dos princípios republicanos'.

O Supremo Tribunal Federal já colocou 1.044 radicais no banco dos réus por suspeita de envolvimento nos atos golpistas do dia 8 de janeiro em Brasília.

O número é resultado de um esforço para analisar com rapidez todas as 1.390 denúncias oferecidas pela PGR. Os ministros avaliam que a resposta do tribunal precisa ser firme e passa pela responsabilização célere dos radicais.

Os julgamentos começaram no dia 18 de abril e, desde então, se tornaram semanais. A votação acontece no plenário virtual. O tribunal decidiu julgar as denúncias em blocos. Dessa forma, as acusações são analisadas individualmente, mas a votação acontece em conjunto.

Os crimes citados pela PGR são associação criminosa, golpe de estado, deterioração de patrimônio tombado, dano qualificado e incitação ao crime.

Por enquanto, nenhuma autoridade foi acusada formalmente. O órgão ainda investiga se agentes públicos foram omissos ou coniventes com os golpistas. O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) é um dos investigados.

As denúncias analisadas até o momento atingem radicais que invadiram e depredaram os prédios públicos na Praça dos Três Poderes e pessoas acusadas de incitarem os atos golpistas.

A ANÁLISE DAS DENÚNCIAS DO 8 DE JANEIRO NO STF

1º julgamento (18 a 24 de abril): 100 denúncias recebidas

2º julgamento (25 de abril a 2 de maio): 200 denúncias recebidas

3º julgamento (3 a 8 de maio): 250 denúncias recebidas

4º julgamento (9 a 15 de maio): 245 denúncias recebidas

5º julgamento (16 a 22 de maio): 249 denúncias recebidas 

 

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Sábado, 15 Junho 2024

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