A SSP (Secretaria de Segurança Pública) ignorou pedido da Ouvidoria das Polícias para ter acesso às imagens de câmeras corporais usadas por policiais militares nos casos com mortes na Operação Escudo, no litoral paulista, diz o ouvidor Cláudio Aparecido da Silva. Ele diz que solicitou as imagens das ações policiais em Santos e Guarujá há mais de uma semana, mas não recebeu nenhuma resposta.

O ouvidor e representantes de entidades de defesa de direitos humanos se reuniram na tarde desta quinta-feira (10) com o chefe do Ministério Público de São Paulo, Mário Sarrubbo, para tratar das denúncias de morte de inocentes, ameaças a moradores e ao menos um caso de tortura na operação. As entidades ouviram de Sarrubbo que promotores que investigam as mortes já receberam e estão analisando imagens de alguns casos.

"A polícia deveria ter entregue essas imagens, que vão para os IPMs [Inquéritos policiais Militares] que são instaurados pela Corregedoria", disse o ouvidor. Ele disse que pediu apoio do Ministério Público para ter acesso às imagens, que devem ser encaminhadas pelo Executivo.

Sarrubbo não se pronunciou sobre as denúncias de abuso policial. O Ministério Público negou, nesta semana, dois pedidos de entrevista sobre a investigação feitos pela reportagem.

A Ouvidoria tem a responsabilidade de apurar denúncias de crimes cometidos policiais e pode requisitar qualquer prova necessária para fazer a apuração. Aparecido diz que não houve qualquer diálogo entre o órgão de controle policial e a SSP sobre as denúncias da Operação Escudo. Ele lamentou o silêncio do governo: "poderíamos estar fazendo um grande trabalho juntos, só estou ouvidor porque respeito muito o trabalho da polícia".

"Percebo que há um receio em relação ao que essas imagens podem demonstrar. E sinto muito que isso esteja ocorrendo, porque as imagens são uma ferramenta fundamental para elucidar [as mortes]", disse Aparecido.

Além das imagens das câmeras corporais, o Condepe (Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana) pediu à Polícia Científica a entrega dos laudos que determinam a causa da morte e analisa ferimentos nos cadáveres. Isso porque famílias das vítimas dizem ter encontrado marcas nos corpos que indicam agressões, o que pode contradizer o que está relatado nos boletins de ocorrência com a versão dos policiais.

"A narrativa do governo está baseada na alegação de que os laudos demonstram que não houve qualquer agressão por parte da polícia. Eu tenho minhas desconfianças", disse Dimitri Sales, presidente do Condepe. "Há imagens de um rapaz que morreu, no caixão, que está com hematomas no rosto. Nosso foco agora é conseguir esses laudos."

Questionada, a SSP disse que todas as informações e imagens referentes às ocorrências com mortes durante a Operação Escudo "são compartilhadas com os órgãos competentes, segundo a legislação".

"Por determinação da SSP, as investigações de todas essas ocorrências são realizadas pela DEIC de Santos, com assessoramento do DHPP, e pela Polícia Militar", disse a secretaria. A pasta citou como justificativa a lei que estabelece as competências e funções da polícia, de 1997. "As ações na região prosseguem com o objetivo de garantir a segurança da população local. Desde o dia 28 de julho, 321 suspeitos foram presos e 44 armas foram apreendidas."

Ouvidor é alvo de intimidações e ameaças

Na reunião desta quinta, órgãos de proteção a direitos humanos também discutiram novas ameaças e intimidações contra o ouvidor das polícias. Aparecido relatou que o telefone da Ouvidoria recebeu uma ligação na manhã desta quarta (9) em que uma pessoa fez várias perguntas sobre a rotina dele, o tipo de caso que ele usa, a sua escolta e sua agenda de compromissos. A pessoa que fez a ligação não se identificou.

Ele já havia registrado um boletim de ocorrência por ameaça na semana passada após ter sido citado em grupo de troca de mensagens formado por agentes penitenciários intitulado "Polícias Penais Assuntos".

O ouvidor disse que o procurador-geral deu apoio à apuração das ameaças, pedindo que todos os casos sejam enviados ao Ministério Público. "Já informamos o governador, o secretário de Segurança Pública, vamos informar agora o Ministério Público", disse Aparecido.