STF julgará se grupo de acusados viram réus 100 dias após ataques em 8 de janeiro

BrasilSuprema Corte

STF julgará se grupo de acusados viram réus 100 dias após ataques em 8 de janeiro

No começo de abril, a PGR enviou mais 203 denúncias contra acusados

Marcelo Camargo/Agência Brasi

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, agendou para o dia 18 de abril o começo do julgamento das primeiras denúncias de pessoas acusadas de participação nos ataques golpistas de 8 de janeiro.

Rosa atendeu a pedido do ministro relator, Alexandre de Moraes, e estabeleceu que as primeiras cem denúncias serão analisadas entre os dias 18 e 24 de abril, no plenário virtual do STF.

Os ministros vão decidir se tornam réus as pessoas denunciadas em dois inquéritos -50 delas relacionadas à investigação que apura os instigadores dos atos que resultaram na invasão e depredação das sedes dos três Poderes em Brasília. O restante das denúncias está no inquérito que investiga os executores dos ataques.

No começo de abril, a PGR (Procuradoria-Geral da República) enviou mais 203 denúncias contra acusados pelos atos golpistas, totalizando 1.390 denunciados.

As 203 pessoas denunciadas na ocasião vão responder pelos crimes de incitação equiparada pela animosidade das Forças Armadas contra os Poderes constitucionais e associação criminosa, cuja pena máxima, em caso de condenação, é de até quatro anos de reclusão.

Já nas denúncias contra executores, que respondem por crimes mais graves, como golpe de Estado e tentativa violenta de abolição do Estado democrático de Direito, com penas que podem chegar a 30 anos de reclusão, a PGR pediu a manutenção das prisões cautelares.

A denúncia é a primeira etapa de uma ação penal pública. Ela é apresentada ao término das investigações. Se ela for aceita pelo STF, transforma acusados em réus e pode resultar no futuro na condenação pelos crimes apontados. 

Veja também:

 

Comentários:

Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site.
Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.

Nenhum comentário feito ainda. Seja o primeiro a enviar um comentário
Já Registrado? Acesse sua conta
Visitante
Terça, 16 Julho 2024

Ao aceitar, você acessará um serviço fornecido por terceiros externos a https://www.jornalfolhadoestado.com/