A presidente da APLB sindicato de Feira de Santana, Marlede Oliveira, que representa os professores da rede municipal, comemorou nesta quarta-feira (9), em entrevista ao Folha do Estado, sobre a vitória alcançada pela categoria após o Tribunal de Justiça da Bahia suspender a portaria nº 07/2025 da Secretaria de Educação, que amplia a carga horária dos profissionais em sala de aula.

A decisão liminar foi tomada pelo desembargador Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto e publicada na terça-feira (8). No entendimento dele, a portaria viola o direito dos professores, ao utilizar o cálculo de hora-relógio de 60 minutos, aumentando a presença dos docentes em sala de aula e prejudicando a reserva de carga horária destinada à elaboração de atividades, correção de provas e formação continuada.

Em caso de descumprimento da ordem judicial, a Prefeitura poderá pagar uma multa diária de R$ 2 mil.

"Mais uma vez, nós conseguimos derrotar o governo no que diz respeito à carga horária dos professores em Feira de Santana. É de conhecimento de todos que no início desse ano, dia 12 de abril, quando estávamos negociando a pauta da categoria com o governo, fomos surpreendidos com uma portaria da Secretaria da Educação, assinado pelo secretário Pablo Roberto, onde alterava a carga horária dos professores. Por lei nacional e municipal, nós temos o direito aqui de trabalhar 40 horas, sendo 26 horas diretamente com a sala de aula, na interação com os estudantes, e 14 horas é para os professores planejarem, fazerem coordenação pedagógica, corrigir atividade, preparar aula, quais exercícios e avaliações", relembrou Marlede Oliveira.

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A sindicalista criticou ainda a gestão do prefeito José Ronaldo, por não reajustar o piso dos professores da forma como deveria.

"Ele só deu R$ 5,53, a partir de maio. O piso dos professores é R$ 6,27, e a partir de janeiro isso não foi concedido em Feira. Então nesse sentido nós estamos com a nossa pauta na Justiça, negociando, e vamos ter que resolver. Nós somos uma categoria sofrida, desvalorizada por todos os governos, e o piso é para ser respeitado."