Câmara aprova criação de Frente Parlamentar para apoiar organizações sociais em Feira de Santana
Como forma de apoio a essas organizações, ele citou a questão da isenção tributária.
A Câmara Municipal de Feira de Santana aprovou, na manhã desta quarta-feira (7), um requerimento do vereador Pedro Américo (Cidadania), que propõe a criação de uma Frente Parlamentar para auxiliar associações, cooperativas e outras organizações da sociedade civil na elaboração de projetos para captação de recursos, além de acompanhamento jurídico e tributário.
Em entrevista ao Folha do Estado, Pedro Américo destacou muitas entidades em Feira de Santana enfrentam dificuldades para se manter e, portanto, é preciso avaliar mecanismos de apoio a essas organizações.
"Nós entendemos que em Feira de Santana, em cada bairro, contem associações, grupos organizados, que vivem a cidade, fazem cultura, esporte, cuidam da saúde das pessoas, então queremos valorizar essas entidades, pois elas chegam aonde a prefeitura não consegue chegar. É importante que a gente valorize essas pessoas e possamos buscar mecanismos, realizar parcerias, cobrar chamamentos públicos, para que a prefeitura e o governo do estado invistam, porque na grande maioria dessas associações as pessoas são voluntárias, como nas entidades ligadas às causas animais, à saúde, rurais e tantas outras, que de fato as pessoas se sacrificam, doam seu dinheiro e envolvem a família", observou o vereador.
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Como forma de apoio a essas organizações, ele citou a questão da isenção tributária.
"Não faz sentido uma associação que não tem fins lucrativos, pagar TFF, TLL, pagar impostos municipais, IPTU, e a gente precisa começar a pensar como fazer essa isenção tributária a nível municipal, também como a gente pode ter uma sala de suporte para que essas entidades possam fazer uma mudança de estatuto, orientação sobre a questão de um marco regulatório, muitas vezes a associação tem uma ideia, mas não tem ninguém que possa elaborar um projeto. Então essa Frente Parlamentar é ampla, mas não vai se fazer sozinha. Meu papel como vereador foi aprovar e liderar esse processo, mas precisamos das participações de todas as associações, independente se forem pequenas ou grandes", declarou.
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