O advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou que a Advocacia-Geral da União está vigilante e tomará todas as providências necessárias para defesa da soberania nacional, durante sessão no Supremo Tribunal Federal, nesta sexta-feira (1º/8), que marca a abertura do segundo semestre do Poder Judiciário.

"O Brasil é um estado soberano e merece respeito nas suas relações internacionais. Essa premissa é inegociável", afirmou Messias. "Não aceitamos que nenhuma autoridade brasileira seja ameaçada ou punida por estados estrangeiros. Da mesma forma, não podemos admitir que nossas leis e nossa Constituição sejam suspensas para que a legislação estrangeira estabeleça o que as empresas em solo nacional devem ou não fazer", disse Messias, lembrando que a soberania é fundamento da República e princípio fundamental da ordem econômica nacional.

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O advogado-geral da União frisou que o semestre se inicia, assim, de forma atípica, em meio a tensões comerciais e diplomáticas e a injustos ataques a autoridades públicas. "É um começo de semestre atípico, complexo e preocupante", disse Messias. "Esta sessão, senhores ministros, não marca apenas o início do segundo semestre do STF. É o momento em que precisamos reafirmar a defesa da nossa democracia e soberania do nosso país. Reafirmar que o judiciário brasileiro não se afastará, nenhum centímetro, da sua função Constitucional, não cedendo a pressões externas ou daqueles que trabalham contra os interesses do povo brasileiro", disse.

Messias destacou, assim, que como chefe da AGU - instituição que representa judicial e extrajudicialmente – repudia qualquer tentativa de intimidação ao Poder Judiciário. "Qualquer pretensão de obstrução da Justiça é arbitrária, injustificável e inaceitável", disse ele. "Essa Corte vem prestando grandes serviços à nação e essa trajetória virtuosa não pode ser interrompida".

Messias lembrou que o julgamento de crimes que implicam atentado grave à democracia brasileira é de exclusiva competência da justiça do país. "Mais uma vez, manifesto a minha irrestrita solidariedade ao ministro Alexandre de Moraes contra as ações que conspiram contra a autoridade e independência do nosso Judiciário", acrescentou, fazendo referência a sanções ilegítimas impostas ao ministro Alexandre de Moraes.

O ministro reforçou o compromisso da instituição com um país mais justo e próspero. "Trabalharemos dia e noite para a proteção dos interesses nacionais, para a elucidação da verdade, a defesa do nosso território, dos nossos cidadãos e das nossas riquezas naturais", pontuou.

Por fim, o advogado-geral da União ressaltou que o Brasil é um país do diálogo e que afasta qualquer guerra econômica ou diplomática. "Seguimos firmes na convicção de que o diálogo, o respeito e a cooperação são a base de nossa democracia", finalizou.