Ponto e Vírgula 12/01/2023

Ponto e Vírgula 12/01/2023

Sobe - Dia nacional do bombeiro civil, por ressaltar a importância da regulamentação da profissão e a valorização profissional de Bombeiros Civis, Socorristas e Brigadistas.

Desce - Violência em Feira de Santana, que tem alarmado a população, deixando os cidadãos inseguros.

Desaprovou

Alvo de críticas da maioria dos vereadores, o fechamento da UPA da Mangabeira, comunicado na última sexta-feira (6) pela Secretaria Municipal de Saúde, também obteve a desaprovação da liderança do governo municipal, na Casa Legislativa de Feira de Santana. A medida, considerada um equívoco, foi comentada pelo vereador José Carneiro (MDB), durante discurso de agradecimento por ter sido escolhido para liderar a bancada do governo. "Não podemos tapar o sol com a peneira. Eu não posso deixar de admitir que quem falou sobre o fechamento da UPA da Mangabeira, é incontestável. O governo, se não reconhece, tem que reconhecer que é preciso melhorar. E eu também não concordo com o fechamento", disse.

Rua Marechal Deodoro

A Rua Marechal Deodoro, tradicional ponto de feira e de comércio do município de Feira de Santana, continua fechada para o tráfego de veículos. Alegando não entender a razão da permanência de bloqueio, o vereador Correia Zezito (Patriota) cobrou no Plenário da Câmara, que o prefeito Colbert Martins tome providências para reabrir a via. O vereador acredita que a solução para a reabertura da Marechal pode sair de uma "conversa com os feirantes". Segundo ele, isso pode ajudar a organizar os trabalhadores e contribuir para a normalização do funcionamento do local. Mas a iniciativa precisa partir da gestão municipal.

Jovens

De acordo com o vereador Pastor Valdemir (PV), os órgãos de poder não têm usado as ferramentas disponíveis para fazer com que as políticas públicas funcionem e evitar que jovens sejam "abraçados pelo tráfico de drogas e pelo roubo". O comentário, na sessão da Câmara, está relacionado com a violência que resultou em 13 mortes no último fim de semana em Feira. Segundo ele, a 'barbárie' é resultado de "tantos jovens fora da escola, da pouca oferta de cursos e opções de lazer como campos de futebol para a comunidade carente". O vereador lamenta que "quem de direito não cumpre o seu papel", referindo-se aos governos em todos os níveis. E comparou o quadro de momento com a parábola do "espinheiro que toma conta das árvores boas".

Cidadania

A turbulência dentro do Cidadania na Bahia parece ter sido pacificada. Os ajustes ocorreram em reunião, na última quarta-feira (10), entre o vereador Joceval Rodrigues e a suplente dele, Isabela Sousa, juntamente com o presidente nacional da legenda, Roberto Freire. "Eu e Isabela estamos afinados para tocar o partido na Bahia", comentou Joceval. A aproximação de Joceval da campanha petista durante as eleições acabou criando divergências internas. O diretório estadual chegou a ser dissolvido, com Isabela chegando a assumir a presidência.

Reconstrução

A presidente do STF, ministra Rosa Weber, instituiu o gabinete extraordinário para reconstrução do Plenário da Corte. A medida consta da Portaria 14/2023. Após a instituição do gabinete, a presidente do STF acompanhou as perícias realizadas pela Polícia Federal na sede da Corte. A ministra Rosa Weber explica que a providência foi tomada diante da destruição do edifício-sede do STF. A portaria também leva em consideração a diretriz "da proteção jurisdicional da Constituição e da integridade do regime democrático", constante do plano estratégico de sua gestão para 2022/2023, e o fato de competir ao Supremo, precipuamente, a guarda da Constituição.

FNE

Em reunião com João Azevêdo (PSB), governador da Paraíba, o presidente Lula (PT) mostrou particular interesse em proposta de liberar acesso de parte do Fundo Constitucional do Nordeste (FNE) aos estados da região. Atualmente, os recursos são direcionados a empresas. Azevêdo, presidente do consórcio de governadores do Nordeste, diz que a proposta é de que 30% do fundo esteja disponível aos estados para que possam financiar projetos de infraestrutura. Lula pediu que os ministros Rui Costa, da Casa Civil, e Alexandre Padilha, das Relações Institucionais, tomassem nota e levassem o tema para ser avaliado pelo Ministério da Fazenda.

Sigilo

O governo federal reverteu, ontem (11), o primeiro sigilo de 100 anos decretado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A gestão liberou a relação de visitas recebidas pela ex-primeira dama Michelle Bolsonaro no Palácio da Alvorada. Ela recebeu 565 visitantes entre 2021 e 2022.

Aras

Após ser pressionado e criticado por não ter aberto investigações nos últimos anos contra o governo de Jair Bolsonaro (PL) e os atos golpistas de bolsonaristas, o procurador-geral da República, Augusto Aras, resolveu criar a Comissão Temporária para Defesa da Democracia. O grupo será formado por 116 procuradores e terá duração mínima de um ano. Aras também pediu ao STF a instauração de um inquérito para investigar uma suposta omissão do governador afastado do Distrito Federal Ibaneis Rocha (MDB) e do ex-ministro da Justiça Anderson Torres nas manifestações que resultaram no ataque às sedes dos Três Poderes, em Brasília. 

 

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Sexta, 19 Abril 2024

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