O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) aceitou a denúncia do Ministério Público da Bahia (MP-BA) e tornou réu o policial militar João Wagner Madureira, suspeito de matar a jovem Fernanda Santos Pereira, a tiros, na cidade de Ilhéus, no sul da Bahia. Ele vai responder por homicídio qualificado.

Segundo a decisão de Gustavo Henrique Almeida Lyra, Juiz de Direito da 1ª Vara do Júri, da Comarca de Ilhéus, João Wagner Madureira tem 10 dias, a partir desta terça-feira, 10, para apresentar resposta através de advogado ou da Defensoria Pública.

O mandado de prisão preventiva contra o policial militar foi cumprido no dia 18 de janeiro, uma semana após o crime ocorrido em dia 11 de janeiro.

João Wagner está preso no Centro de Custódia Provisória da Polícia Militar, em Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador.

Veja abaixo a íntegra da nota da defesa do policial:

É com profundo pesar que comunicamos a todos sobre o trágico incidente envolvendo o policial militar João Wagner Madureira, conhecido como Cenoura, lotado na 69ª CIPM, na madrugada desta quinta-feira (11/01).

No calor de uma discussão, o PM se envolveu em um incidente fatal que resultou na perda de uma vida. O policial sempre dedicou sua carreira à defesa da sociedade e, em especial, à proteção das mulheres atendendo e prestando socorro em diversos casos de agressão a mulher. O ocorrido é inquestionavelmente repugnante, e estamos cientes da gravidade dos fatos.

João Wagner está comprometido em se apresentar voluntariamente às autoridades competentes e cooperar plenamente com as investigações em curso. Entendemos que essa tragédia em questão não apaga sua história em defesa da sociedade enquanto policial militar, mas compreendemos a responsabilidade de responder judicialmente por seus atos. Como deve sempre ser, independente de quem seja.

É importante esclarecer que, embora as acusações de feminicídio estejam presentes na cobertura midiática, afirmamos categoricamente que o policial militar não conhecia a vítima e que o ato não foi motivado por violência doméstica, familiar, menosprezo ou discriminação à condição de mulher.

O vídeo que circula nas redes sociais mostra o momento em que João Wagner Madureira aparece com uma arma em punho apontada para o chão. As imagens não divulgadas irão provar que a arma não tinha a intenção de intimidar a vítima, mas sim afastar pessoas alteradas na localidade. Quanto ao disparo ocorrido, esse se deu de forma acidental, quando a vítima e o policial entraram em vias de fato, momento em que a vítima tenta segurar a arma do policial, acabando por acionar a tecla do gatilho de forma involuntária como mostra as imagens divulgadas e que resultou na fatalidade que lamentamos profundamente.

João Wagner Madureira reconhece a gravidade do ocorrido e está preparado para responder perante a justiça dos homens e a justiça divina. Neste momento difícil, expressamos nossas sinceras condolências à família enlutada.

Nosso compromisso é com a verdade e a justiça, e confiamos no devido processo legal para esclarecer os detalhes deste trágico episódio.