Sancionada lei que pune atos contra dignidade de vítima e testemunha
Alvo são advogados que humilhem pessoas ouvidas durante julgamento
Alvo são advogados que humilhem pessoas ouvidas durante julgamento
Sigla cogita adotar outra tecnologia para concluir o processo
Comemoração seria fixada em 13 de março
Investigadores tentarão executar panos de ataque a equipamentos
Moraes argumentou que CPI extrapolou os limites investigatórios
Congresso Nacional abriu crédito extraordinário para o órgão
Gastos discricionários poderão ser aumentados em R$ 4,57 bi
Profissionais são fornecidos por uma empresa de São Paulo
Colegiado investiga supostas irregularidades na Saúde
Objetivo é conseguir aprovar a PEC dos Precatórios
Reunião teve como tema questões sociais
Para ele, não há elementos suficientes que justifiquem o afastamento neste momento
23 bispos, entre eles o de Feira de Santana, assinaram documento
Governador se posicionou sobre realização da festa
Processo em primeiro grau foi ratificado pela 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais
Magistrado comandará judiciário baiano até 2024
As eleições aconteceram no dia 24, das 9h às 17h, no prédio da OAB
Prefeito disse que pretende concluir o seu doutorado